Sei não, mas creio que nossos juízes deveriam pensar em coisas mais importantes pra fazer, não entendo como querem censurar Monteiro Lobato, uma vez que existe tantos programas de televisão inúteis que mereciam ser extintos, mas de qualquer forma resolvi postar essa noticia:
Por Aline Leal Valcarenghi
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai realizar nesta terça-feira (11) uma audiência de conciliação para discutir a adoção de livros de Monteiro Lobato pela rede pública de ensino. O caso chegou ao STF por meio de um mandado de segurança apresentado pelo Instituto de Advocacia Racial (Iara) e pelo técnico em gestão educacional Antônio Gomes da Costa Neto. Ambos afirmam que a obra de Monteiro Lobato tem “elementos racistas”.
Em nota, o minsitro Luiz Fux, que irá presidir a audiência, afirma que se trata de "relevante conflito em torno de preceitos constitucionais, no caso, a liberdade de expressão e a vedação ao racismo".
Em 2010, o Conselho Nacional de Educação (CNE) determinou que a obra Caçadas de Pedrinho não fosse mais distribuída às escolas públicas por considerar que ela apresentava conteúdo racista. O conselho apresentava trechos da obra para justificar o veto à obra: “Tia Nastácia, esquecida dos seus numerosos reumatismos, trepou, que nem uma macaca de carvão.”
Em seguida, o Ministério da Educação (MEC) recomendou que o CNE reconsiderasse a determinação. O conselho decidiu então anular o veto e indicar que as próximas edições do livro viessem acompanhadas de uma nota técnica que instruísse o professor a contextualizar a obra ao momento histórico em que ela foi escrita.
Com o mandado de segurança, o Iara pretende anular a última decisão do CNE. Eles pedem ainda a “imediata formação e capacitação de educadores” para que a obra seja utilizada “de forma adequada na educação básica”. No mandado de segurança, eles afirmam que o livro Caçadas de Pedrinho é utilizado como “paradigma” e que essas regras devem nortear a aquisição, pela rede pública de ensino, de qualquer livro literário ou didático que contenham “qualquer forma de expressão de racismo cultural, institucional e individual”.
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